segunda-feira, 20 de junho de 2011

Novas regras para escolha de diretores de escolas

Plano de articulação

Melhor gestor, melhor educação

Nada há de mais democrático numa sociedade que oferecer educação de qualidade. Aliás, em uma sociedade tão desigual, não existe oportunidade maior do que o acesso à educação de qualidade. É é dever do Estado fazer o que for preciso para que os estudantes - todos e não apenas alguns - possam cumprir cada etapa de sua formação aprendendo de fato. Para isso, precisamos de escolas que sejam conduzidas por defensores contumazes dessa meta. Educadores comprometidos com o processo de aprendizado dos alunos e, ao mesmo tempo, líderes capazes de dar o suporte necessário à vida administrativo-financeira e pedagógica da escola. Um gestor bem preparado faz, sim, muita diferença na qualidade do ensino que nossos estudantes recebem ou devem receber na rede pública.

Ao associarmos a qualificação dos professores ao processo de escolha dos novos diretores pela comunidade escolar, além de agregar valores à função dos gestores, fortalecemos o caminho democrático de escolha, permitindo que a comunidade possa indicar o melhor entre os melhores candidatos. Essa qualificação é feita para credenciar o candidato e, também, para garantir a permanência do gestor eleito no cargo. A qualificação legitima o candidato perante os demais professores, servidores administrativos, estudantes e comunidade. A ordem é combinar a qualificação dos gestores com a escolha feita pela própria comunidade escolar – por meio do voto direto; isto é, capacitação aliada ao processo eleitoral.

Os números de inscrições, comparecimento às provas de avaliação e aprovações, quase 58% dos que fizeram as provas, mostram que o aprimoramento do processo teve grande acolhida. Cresceu a disputa entre candidatos numa mesma escola. Em apenas 20% das escolas se registrou apenas um candidato. Ou seja, o processo avançou em todos os sentidos, indicando que estamos no caminho certo. Apenas 328 escolas de toda a rede não tiveram candidatos aprovados e, para estas, haverá novo processo seletivo – sempre priorizando a qualificação.

O diretor sempre foi e é um agente central na escola. Sobre ele recai a responsabilidade de gerir os recursos financeiros, o patrimônio escolar, pessoal e o projeto político pedagógico, zelando também pela segurança e pelo bom andamento dos trabalhos em todas as instâncias dentro da escola tendo como meta o aprendizado dos alunos. Cumprir tudo isso não é fácil. Requer muito conhecimento, competência e preparação.

A formação dos diretores vai além. Já está em fase de criação a Academia de Lideranças, que vai realizar o curso de especialização aos gestores eleitos, bem como dará continuidade a outras atividades de capacitação dos diretores. A Secretaria da Educação entende que é preciso promover um debate contínuo sobre a gestão escolar para que possamos obter resultados concretos.

E para atrair os melhores para esta função, vale citar ainda o aumento de dois para três anos do mandato dos diretores e, além disso, em abril, foi anunciado pelo governo do Estado um reajuste de 45% para a gratificação dos gestores.

Ao entender a importância do diretor dentro da escola, empreender sua formação continuada e valoriza-lo em termos salariais e sociais, a Secretaria de Estado da Educação se mostra sensível ao compreender a importância da gestão para as unidades de ensino. Em breve, será publicado novo edital para que seja feito novamente o curso para os interessados em concorrer ao cargo de diretor nas escolas onde não houve candidatos aprovados e, mais uma vez, a participação de todos é essencial. Um bom diretor faz de uma escola, a melhor.

Thiago Peixoto é secretário da Educação do Estado de Goiás, economista e deputado federal licenciado.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Fundeb e as Modalidades Transversais da Educação

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) deseja substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que remaneja recursos para garantir um gasto mínimo por aluno matriculado no ensino fundamental nos estados e municípios. Com o FUNDEB, esse desempenho se desdobra para todo o ensino básico garantindo o ingresso à Educação Básica nos seus três níveis (Infantil, Fundamental e Médio) e suas cinco modalidades transversais (educação indígena, educação especial ,que é direcionada a pessoas com necessidades especiais, educação de jovens e adultos, educação profissional e educação do campo).
O objetivo do Fundeb é distinguir que a Educação Básica é o nível característico da cidadania para todos, preservando o direito de todos os cidadãos. Porém a não priorização do atendimento de crianças até três anos (atendimento em creche) do Fundeb foi uma das grandes preocupações durante a teleconferência do dia 22, recebendo críticas pela maior parte dos participantes.

Atualmente, são atendidos pelo Fundef 32 milhões de alunos. Com a criação do Fundeb, a previsão é de que sejam atendidos mais de 47 milhões de alunos, matriculados na educação infantil, no Ensino Fundamental e Médio das redes municipais e estaduais, isso sem contar as modalidades transversais. A maior discussão sobre a representação do Fundeb se dá em relação à procedência dos recursos, pois são necessários novos feitios de angariar recursos, pois os que hoje em dia são designados à Educação Fundamental , já não são aceitáveis para atender a todos os estados e municípios, e assim estariam defasados ainda mais para atender às demandas determinadas por toda a Educação Básica. A maior controvérsia é de onde virão os novos recursos tão indispensáveis para a implantação do FUNDEB? Segundo cálculos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o MEC precisaria garantir R$ 5 bilhões. Porém o órgão conta com apenas R$ 1,2 bilhão. Pelo visto o maior problema é a carência dos recursos que a União vai colocar para complementar a estimativa dos estados e municípios. O assunto do financiamento garante ser a de maior altercação e contestação nesta fase final de detalhamento sobre o FUNDEB.

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que : “a educação básica vai passar por um choque de qualidade, a partir de 2005, com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”. O ministro destacou que o Fundef só pode ser substituído a partir de uma emenda constitucional.

De acordo com o parecer, pelo menos 80% dos recursos repassados a estados e municípios deverão ser priorizados na valorização de profissionais da educação básica. Isso abrange profissionais não-docentes, como serventes, merendeiras e outros funcionários da comunidade escolar. O Fundef disponibiliza a aplicação de, no mínimo, 60% para o pagamento de profissionais do magistério.

As discussões em torno da Proposta de Emenda Constitucional que cria o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) levaram estados e municípios a um desacordo. Os estados acreditam que as creches não devem ser apreciadas como etapa do ensino infantil, porque não fazem parte do procedimento educacional e exigem mais investimentos. Essa determinação não é aprovada pelos secretários municipais de Educação que defendem a manutenção das creches no novo fundo, devendo ser beneficiadas com repasse de recursos do Fundeb.

Entende-se que as negociações avançaram, porém, não se esconde a preocupação com o financiamento da educação para os próximos anos. É temerário, não havendo consenso e clareza das disposições de que a criação de um novo fundo possa entrar em falência em tempo menor que o atual “Fundef”.
Referencias: MEC

Autora: Amelia Hamze
Educadora
Profª UNIFEB/CETEC e FISO - Barretos

Fonte: http://educador.brasilescola.com/politica-educacional/fundeb-modalidades.htm

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Livros em versão para download

Estudos Surdos I
Autor : Organizadora: Ronice Müller de Quadros
Ano de Publicação : 2006
Preço : Distribuição gratuita em versão para download
Download: -Parte A-Parte B
Estudos Surdos II
Autor : Organizadoras: Ronice Müller de Quadros e Gladis Perlin
Ano de Publicação : 2007
Preço : Distribuição gratuita em versão para download
Download: -Livro completo
Estudos Surdos III
Autor : Organizadora: Ronice Müller de Quadros
Ano de Publicação : 2008
Preço : Distribuição gratuita em versão para download
Download: -Livro completo
Sign Languages: spinning and unraveling the past, present and future. Forty five papers and three posters from the 9° Theoretical Issues In Sign Language Research Conference, Florianopolis, Brazil, December 2006.
Autor : Ronice Müller de Quadros (Organização/Edited by)
Ano de Publicação : 2008
Preço : Free Download/ Grátis
Download: - TISLR 9- COMPLETE ENGLISH VERSION (21Mb)- Questões Teóricas das Pesquisas em Línguas de Sinais (5,32Mb)

Lição 1 LIBRAS Lingua Brasileira de Sinais